O
poder e a esquerda no poder: Eleições Brasileiras 2002
Pablo Assumpção
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Eu participei das
comemorações da eleição de Luís Inácio
Lula da Silva, em 27 de outubro de 2002. Em São Paulo, na Paulista,
principal avenida do país, milhares de eleitores confraternizaram-se
celebrando a democracia, a mudança e a esperança. Lula
apareceu depois da meia-noite e fez um longo e emocionado discurso.
Com sorte, eu chegara ao Brasil – depois de 15 meses em Nova York
– neste dia histórico. A festa de Lula, que foi a festa
do Brasil, me fez pensar sobre o presente e o futuro do nosso país.
Lula é nordestino
de Pernambuco, nunca freqüentou uma universidade como estudante
e tem passado marcado por lutas e greves trabalhistas. Ganhou projeção
política como líder sindical ao comandar a greve dos metalúrgicos
do ABC Paulista a partir de 1978. Em 1980, fundou o PT, o Partido dos
Trabalhadores. A vitória deste homem sobre José Serra,
candidato oficial do governo, economista de respeito e ex-ministro da
Fazenda e da Saúde, é emblema de um duplo significado
democrático. Primeiro, é a quarta vez, desde o fim do
regime militar, que os brasileiros elegem seu presidente de forma livre
e direta. O resultado aponta para uma prova de que nossa democracia
comporta real alternância no poder do Estado. Segundo, por suas
origens e seu passado sindical e popular, Lula representa mais do que
uma renovação nos círculos dirigentes. Ele personifica
expectativas seculares, já reconhecidas, mas sempre adiadas,
de redução da desigualdade social e democratização
das oportunidades. É quem representa, por meio de sua própria
história e imagem, amplas parcelas reprimidas e judiadas pelos
benefícios do progresso.
Em um Brasil-robordosa,
depois de seguidos anos de um governo abertamente neoliberal, Lula se
apresenta como esperança, não apenas para os brasileiros,
mas para toda a América Latina. Esperança de que as coisas
vão mudar, esperança de que a política econômica
imposta ao continente vai começar a ser combatida. A eleição,
vencida com 52,793,364 votos (61,27% dos votos válidos) aponta
para o fato, que aliás escuto debatido nos círculos de
conversa popular nas ruas de São Paulo, de que o Poder vai mudar
de mãos.
Gostaria de, aqui, poder averigüar a possibilidade de tal afirmativa.
Concentração
de Riquezas
Grande parte do “temor” causado por um eventual governo do
PT no Brasil residia na possibilidade de total quebra do sistema financeiro,
largamente propagado por economistas norte-americanos, caso o radicalismo
inspirado por algumas facções do PT dominasse o governo
Lula. Para acalmar a população, Lula deixou claro que
pretende honrar os contratos com o sistema financeiro e tratou de criar
e propagar um programa econômico para seu governo.
Estas promessas resultaram de uma articulação política
entre Lula e facções da elite econômica do Brasil
bastante criticada por intelectuais “de esquerda”. Num artigo
para a revista Caros Amigos, César Benjamin chega a sugerir que
tal articulação política pode fazer fracassar a
administração de Lula.
O argumento principal
de Benjamin é que a oposição precisaria de um programa
de refundação da nação, que retire os instrumentos
de poder da nossa burguesia de negócios – cada vez mais
rentista e internacionalizada – e os transfira aos grupos sociais
que vivem no mundo do trabalho e da cultura. E não fazer acordos
com essa burguesia, que apenas asseguraria seu Poder, e consequentemente
sua riqueza.
O assunto é
delicado, e merece atenção. Quando analisamos as razões
pelas quais o Brasil, país de recursos naturais abundantes e
capacidade técnica e produtiva suficiente, tem os índices
de pobreza que tem, percebemos que o problema é a distribuição
de riquezas. No início dos anos 90, éramos a oitava e,
atualmente, somos a décima segunda maior economia do mundo. Temos
uma renda per capita altíssima, uma das maiores do “terceiro
mundo”. Mas, no que concerne aos indicadores de pobreza, como se
sabe, estamos atrás de países muito mais frágeis
política e economicamente. Carregamos o indicador de ter a maior
discrepância social do planeta. A concentração da
riqueza – ou seja, do estoque de bens, na forma de imóveis,
fábricas, terras, etc. – está figurada no topo da
escala social, restrita aos menos de 5% da população do
país.
De acordo com Benjamin,
mudar esse quadro de discrepância social teria de ser a meta principal
do governo Lula. A questão é se ater ao fato de que as
alianças do PT durante a campanha são documentos que asseguram
o poder da elite econômica, donde a assustadora contradição.
Tal argumento parece lógico e merece atenção, mas
pode ser repensado.
Alterar o sistema
de poder
Se para fazer a diferença, o que o governo precisa é de
uma alteração no sistema de poder, e não de medidas
na macroeconomia, o que significaria, de fato, essa “alteração”?
Detêm o poder aqueles grupos que controlam recursos e instituições
decisivas na organização da vida social, fazendo com que
a sociedade funcione de forma subordinada aos seus interesses. O mesmo
Benjamin aponta as quatro principais instâncias de Poder no Brasil:
a propriedade da terra, principal recurso natural do país; o
controle do sistema financeiro, que determina a alocação
dos recursos líquidos disponíveis; o comando dos meios
eletrônicos de comunicação, que, em uma sociedade
de massas, são a base de formação de opiniões
e valores; e o acesso à educação e à cultura,
elementos impulsionadores da cidadania.
Se a mesma elite
mantiver o controle da terra, da riqueza, da informação
e da cultura, preservando a capacidade de organizar e comandar a vida
social, o quadro de pobreza no Brasil não será alterado.
Alterar o sistema de poder, então, seria transferir o controle
desses recursos e instituições a outros grupos sociais.
O que Benjamin não deixa claro é quem são os “outros”
grupos sociais. Num país com a diversidade do Brasil, que grupo
social pode representar a nossa população? E mais, quais
são os critérios de escolha dessa ‘nova elite’?
Deveríamos criar um plebiscito? “Quem você acha que
deve receber o direito de organizar e comandar a vida social brasileira?”.
“Quem merece ter o poder de mídia?” Me parece uma idéia
maravilhosa, mas na urna eletrônica teríamos de ver estampados
os cento e cinqüenta milhões de nomes dos brasileiros que
fazem essa nação.
Não é
minha intenção vulgarizar o excelente argumento de Benjamin,
mas sim apontar o fato de que todo sistema de representação
é fatalmente falho. Seria maravilhoso democratizar o Poder em
todas as suas instâncias, mas para isso precisamos de um sistema
organizado de representação. Hoje em dia, quem pode representar
quem? Quem pode falar por mim? E por você?
Enquanto Benjamin propõe transferir o poder (propriedade rural,
indústria e meios de comunicação) das mãos
de uma elite de direita para outra de esquerda, eu percebo que a mudança
mais radical – que é uma reformulação no sistema
de poder em si, sua ontologia e sua atuação política
– não me parece estar sendo considerada.
A elite burguesa
que hoje criticamos foi responsável por uma revolução
histórica que colocou a aristocracia em cheque. Hoje ela se torna
essa aristocracia. Dislocá-la para que outra facção
ideológica assuma seu poder me parece repetição
da História. Acredito ser no “poder” em si que se originam
todos os males sociais.
Como resposta direta às críticas dos intelectuais sobre
os “acordos” de Lula, eu poderia argumentar que um presidente
da República é um mero chefe de Estado – de certa
forma, o ofício de presidente da República é uma
performance com contratos sociais muito bem designados. Lula não
tem tantas opções sobre com quem fazer acordos. E a verdade
é que o problema da pobreza não é culpa da burguesia,
mas do sistema de representação e de poder criados pela
lógica do pensamento ocidental.
E, então,
como fazer? Que outra maneira de organizar a vida política senão
através da distribuição de poder? Como administrar
sociedades senão através de representantes?
Esse deveria ser, na minha opinião, o debate constante de cientistas
políticos e intelectuais que se consideram “de oposição”.
Um dia, quem sabe, descobriremos uma saída.
